Portugal: power or province?

A República Portuguesa, república semipresidencialista, é o país mais ocidental do continente europeu, partilhando fronteira com a vizinha Espanha (a norte e este, igual desde 1297), sendo banhada pelo Oceano Atlântico a oeste e a sul, fundado em 1143. Próxima do estreito de Gibraltar, Portugal está numa posição estratégica tendo em conta o seu território continental bem como insular, pois ao 18 distritos continentais jutam-se o arquipélago dos Açores (centrado no Atlântico) e o arquipélago da Madeira (perto da costa africana norte).

Pela sua Zona Económica Exclusiva marítima, atravessam diariamente milhares de navios, entre pesqueiros, cargueiros e petroleiros, bem como iates e barcos de recreio. Isto ilustra o passado marítimo de Portugal, conhecido pela época dos Descobrimentos. Contudo o país não é a potência marítima que foi outrora, baseando as suas atividades marítimas na pequena pesca e indústria conserveira, havendo espaço para crescer as atividades ligadas ao mar, como o transporte marítimo.

É um dos países mais desenvolvidos do mundo, ocupando o 40º lugar na lista mundial (na categoria de muito elevado), com um dos melhores sistemas de saúde e um dos países mais pacíficos e seguros do mundo, sendo membro de diversas organizações, tais como: União Europeia (desde 1986), Organização do Tratado do Atlântico Norte, OCDE, Zona Euro, Espaço Schengen, Organização Mundial do Comércio, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, entre diversas outras.

As cidades mais populosas são Lisboa (capital), Porto, Braga, Aveiro e Faro, concentrando-se mais no litoral do país. A sua população é envelhecida, com uma esperança média de vida de 78 anos, e ronda os 10 milhões de habitantes, desde o Continente às ilhas, sendo que 66% da população tem entre 15 a 64 anos, e de notar que o crescimento real é negativo na ordem dos -0,16%. Com uma taxa de afabetização de cerca de 94%, é um país literado e educado, sendo comum atualmente o nível superior de estudos na população mais jovem. É ainda um país atrativo a imigrantes, com cerca de 500 mil (5% em relação à população total), oriundos sobretudo da Europa de Leste e ex-colónias.

A língua oficial é português e a religião mais comum desde a sua formação é o cristianismo, apesar de ser um Estado laico, existindo liberdade de religião. Em termos políticos, Portugal é desde 1975 uma democracia pluripartidária, onde governaram entre si dois principais partidos, o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD), dois partidos que assinaram a constituição portuguesa atual. Apesar da rivalidade e do peso de cada um no Parlamento, o cenário político é pacífico e estável, não existindo violência nem agressões no seu decorrer. O poder é distribuído entre o Presidente da República (moderador, pouco executivo), a Assembleia da República (poder legislativo), Governo (poder executivo) e os Tribunais (poder judicial). As Forças Armadas são independentes do sistema político e estão subdivididas entre aérea, naval e terrestre, e apenas participam em ações de manutenção da paz em missões da ONU, estando a segurança civil nas mãos da Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública, existindo ainda uma secção de investigação policial, a Polícia Judiciária, e o controlo de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Portugal apresenta uma cultura ocidental e mediterrânea, tendo grandes nomes alcançado prémios internacionais de Artes e Ciências, tem um estilo arquitetónico único e em certas zonas do país mistura influência românica e muçulmana. É um país influente em termos desportivos e gastronómicos, atraindo uma dimensão considerável de turistas, uma das maiores fontes de receitas.

Relações Externas

Dada a integração na NATO, na União Europeia, espaço Schengen e Zona Euro, Portugal mantém relações externas com várias potências mundiais sobretudo com os vizinhos próximos como Espanha, Itália, França, Reino Unido e até Estados Unidos. A última época armada decorreu durante a Guerra Colonial onde Portugal tentou manter posse das suas colónias, onde estas se tornaram independentes. Mais tarde, formaram com Portugal uma rede de relações diplomáticas com estes países, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sendo uma boa estratégia a de maior aproximação e integração dos membros.

Em termos históricos, mantém uma grande proximidade com o Brasil pelo seu passado histórico e com Inglaterra, formando a aliança ativa mais antiga do mundo. Dadas estas condições, Portugal tem espaço para crescer e se dinamizar internacionalmente, de forma diplomática e económica.

Infraestruturas

Em termos de infraestruturas, Portugal é considerado um país desenvolvido com mercado regulado de comercialização de energia, uma panóplia de canais de televisão nacionais públicos e privados e ainda internacionais, um sistema de ensino e saúde maioritariamente público com espaço para concorrentes privados e apresenta um elevado investimento em I&D.

A rede rodoviária é parcialmente concessionada a privados e é extensa, cobrindo todo o território nacional, sendo a rede ferroviária e o transporte de passageiros nacionalizados (Infraestruturas de Portugal e Comboios de Portugal, respetivamente) com concessões dadas a nível metropolitano. É notória a fraca ligação da rede ferroviária a vizinha Espanha e consequente ligação à Europa, pois uma maior integração ibérica permite a toda a península destacar-se no transporte de mercadorias e passageiros, sendo ainda uma possibilidade uma ligação direta ao norte de África.

A nível de transportes aéreos, existem dois grandes aeroportos, o Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto) e Aeroporto Humberto Delgado (Lisboa), o mais movimentado, e a nível marítimo existem dois grandes portos de contentores, o porto de Sines (Setúbal) sendo o único porto de águas profundas de Portugal, e o porto de Leixões (Porto), seguidos dos portos de Lisboa e Aveiro. Nas ilhas, os maiores portos são na ilha do Funchal (Madeira), o porto nacional com maior afluência turística, e Ponta Delgada (Açores).

Na área dos transportes e da logística, Portugal tem uma posição privilegida por ser o contato entre o continente americano, europeu e africano, tal como na situação das telecomunicações. A costa portuguesa, bem como a sua ZEE, são zonas de passagem de grande parte da frota mundial de cargueiros, petroleiros e cruzeiros, o que providencia uma oportunidade para manutenções e serviços ligados ao transporte marítimo. Dado o seu passado marítimo, aliado às suas infraestruturas e indústrias pessoas (e consequente mão de obra qualificada), Portugal pode tornar-se numa referência mundial de construção de navios e manutenção dos mesmos. A nível terrestre, e por ser o principal contato com o oceano Atlântico, Portugal pode estabelecer-se como o gestor das cadeias de abastecimento ibéricas, norte-africanas e ainda nos países europeus mais ocidentais tais como França e Itália.

Nota: estando numa posição tanto privilegiada como sensível, existe vantagem competitiva em Portugal se destacar na ligação aos três continentes (Europa, América, África). Quanto ao armazenamento, e por ter esta posição especial, Portugal (e Espanha) podem servir como zona de redirecionamento de mercadorias e pessooas, bem como armazenagem dos mesmos.

Em termos energéticos, Portugal é predominantemente deficitário, importando mais do que exporta, principalmente no que diz respeito aos combustíveis fósseis. Os maiores consumidores de energia são os transportes (37%), a indústria transformadora (28%), os serviços (17%) e os consumidores finais (17%). A energia hídrica produz cerca de um quarto do consumo nacional através, sobretudo, das barragens nacionais. A energia eólica tem visto um boom a nível de investimento, sendo Portugal o quinto país no mundo que mais investe neste setor. A energia solar apresenta também um crescimento exponencial estando em construção alguns dos maiores parques fotovoltaicos do mundo. As energias renováveis tais como biomassa, energia eólica e energia hídrica representam cerca de 60% da produção de energia interna. É o sétimo país da União Europeia que mais produz e consome energias renováveis.

A rede de energia elétrica é gerida pela Rede Nacional de Energia, empresa pública, mantendo as infraestruturas necessárias para a disponibilização de energia desde os centros produtos. De seguida, é distribuída para subcentros recetores de energia, maioritariamente geridos no continente pela EDP Distribuição. Numa fase final, é comercializada diretamente aos consumidores, existindo um grande número de operadores, sendo um esquema próximo ao do gás natural em Portugal.

A nível de petróleo e similares, não possuindo reservas deste recurso, Portugal atua através da GALP, empresa privada, que controla metade do mercado de abastecimento e a totalidade da capacidade de refinação do país. A refinação e armazenamento principal é realizada pela sua subsidiária, Petrogal em Sines e Leça da Palmeira, sendo principalmente consumido nacionalmente e na península ibérica.

Nota: existe vantagem em explorar a geração de energias renováveis em Portugal, de todas as suas variadas formas. A energia eólica, dependente do ventos, pode ser mais eficientemente obtida nas regiões de grande altitude no Interior Centro e no Norte do país, bem como nos arquipélagos dos Açores e da Madeira. Quanto a energias fósseis, Portugal pode ter um importante papel no abastecimento de navios de longo percurso e poderá afirmar-se como um refinador e distribuidor que conecta a Europa e o Norte de África.

Economia: oportunidades e ameaças

Está qualificado na posição 39º do índice Ease of Doing Business (Facilidade em Fazer Negócio), sendo ainda 60º em licenças de construção, 52º em facilidade em obter eletricidade, 35º em facilidade de registar propriedade, 119º em facilidade de obtenção de crédito, 43º em facilidade de pagamento de impostos e 38º em facilidade de fazer cumprir contratos.

A dívida pública é a terceira mais elevada da Europa e acompanha os seus conterrâneos da Europa do Sul (Espanha, Itália e Grécia), representando cerca de 120% do PIB no final de 2019. Com um PIB na ordem dos 240 mil milhões de euros, Portugal ocupa a 53º posição no ranking mundial do PIB (em termos de Paridade Poder Compra), segundo o Fundo Monetário Internacional. O PIB per capita, em dólares e por Paridade Poder Compra, ronda os €28.000,00, e o crescimento real do PIB nos anos pós-crise de 2008 é uma média de 2% ao ano. A dívida das famílias equivale a cerca de 70% do PIB e a das empresas perto de 160%; tudo junto, Portugal tem uma dívida de cerca de 350% do PIB total do país. O grau de abertura é de 87%.

As principais exportações de Portugal são veículos e suas partes, derivados de petróleo, máquinas, calçado e textêis, papel e derivados ainda pneus, sendo os principais mercados Espanha (21%), França (11%), Alemanha (11%), Angola (7%), Reino Unido (6%), Estados Unidos (5%), Países Baixos (4%), Itália (3%), Bélgica (3%) e China (2,2%). As importações são primordialmente veículos, combustíveis, máquinas, aviões e medicamentos, sendo os principais mercados Espanha (32%), Alemanha (12%), França (7%), Itália (5%), Países Baixos (5%), Reino Unido, Bélgica e Chile (3%), Angola e Argélia (2,5%). As relações privilegiam a vizinha Espanha, França e Alemanha.

A carga fiscal ronda os 35,40% do PIB, estando em média com a União Europeia (34,26%, segundo a OCDE), onde os impostos sobre o rendimento pessoal representam cerca de 20% e os impostos sobre as empresas cerca de 10%, as contribuições para a segurança social são 27%, os impostos sobre propriedade cerca de 5% e, por fim, o imposto sobre o valor acrescentado cerca de 40%. Em termos de despesas, Portugal encontra-se um pouco abaixo da média da União, com cerca de 0,8% PIB despendido em Defesa, 4,50% em Educação, 6,30% em Saúde e ainda 17% em proteção social. A taxa de pobreza situa-se nos 10,70% da população, em média com e União Europeia.

O imposto sobre o rendimento dos particulares é progressivo e pode atingir os 48%, ao passo que o imposto sobre o rendimento coletivo é uma flat tax de 21% desde 2015 (estável), ao qual acresce uma derrama estadual e uma derrama municipal, podendo no caso de grandes empresas atingir uma taxa nominal de cerca de 30%. O imposto sobre o valor acrescentado pode ser de 6%, 13% ou 23%, dependendo da categoria do bem ou serviço. O imposto municipal sobre os imóveis ronda entre os 0,30% e os 0,8% do valor do imóvel.

A Balança Corrente, instrumento que contabiliza os fluxos entre um país e o Resto do Mundo, é positivo ou muito perto disso desde 2013, demonstrando o crescimento da economia em relação ao exterior em termos de trocas com o mesmo, apesar de a balança comercial, que regista as trocas de mercadorias e serviços ser negativa na maioria dos últimos 20 anos.

Existe uma holding pública estadual que controla participações sociais em diversas entidades nacionais, desde posições totalitárias, maioritárias e até minoritárias. Entre essas, as mais importantes estão: Companhia das Lezírias (empresa agrícola centenária; 100%), RTP (rede de televisão e rádio; 100%), Caixa Geral de Depósitos (um dos maiores bancos em Portugal; 100%), Comboios de Portugal (única empresa de transportes ferroviários; 100%), Infraestruturas de Portugal (empresa gestora de infraestruturas rodoviárias, ferroviárias e outras; 100%), TAP (empresa portuguesa de aviação; 50%), GALP (empresa de energia; 7,48%), INAPA (empresa de fabricação de papel e derivados; 8,26%).

O setor primário em Portugal teve uma queda abrupta pela industrialização do país entre as décadas de 60 e 70, representando hoje em dia apenas cerca de 2,50% do PIB e 1,70% da agricultura europeia (terceiro maior produto mundial). Com uma área arável equivalente a 28% do território nacional, quase 20% são culturas permanentes e 50% pastagens, tendo a maioria das explorações agrícolas menos de 20ha. Apesar do défice de produção agropecuária, Portugal sobressai-se na produção de frutos (1572 milhões de euros), vegetais (1369 milhões de euros), vinho (827 milhões de euros), plantas forrageiras (245 milhões de euros) e ainda cereais (234 milhões de euros).

As maiores produções de frutos localizam-se no Algarve (citrinos), Lisboa e Ribatejo (pêra-rocha, ginja d’Óbidos e maçã de Alcobaça), Açores (ananás), Guarda e Viseu (maçã da beira alta e pêssego), Norte e Douro especialmente (uvas) e cerejas (Castelo Branco). As restantes maiores produções pertencem ao Alentejo (milho, azeitonas, cortiça, trigo, arroz cevada) e noutras zonas temos ao Ribatejo (tomate), sendo Portugal o terceiro maior produtor da União Europeia. Este setor ronda os 4 mil milhões de euros em valor acrescentado anualmente.

Em termos de pesca e aquacultura, e devido à grande área da Zona Económica Exclusiva de Portugal, os maiores produtos são as sardinhas, anchovas e atum da costa continental, o bacalhau do Atlântico Norte, crustáceos como caranguejo e lagostim, e os molúscos como amêijoa, mexilhão, lapa e ainda o polvo. O total de receitas provenientes deste setor ronda os 300 milhões de euros.

A pecuária em 2019 contribui com cerca de 3 mil milhões de euros par ao PIB, pouco menos de mil e seiscentos milhões do que a prdução agrícola. As maiores produções são suínos, bovínos, aves e ovinos, principalmente nas zonas Norte e Açores, dando origem a produtos típicos como o queijo de cabra, o leite altamente consumido, mel e ovos.

Na indústria madeireira, Portugal classifica-se como o 10º maior produtor da União Europeia, com cerca de 13 mil toneladas em 2018, atrás da vizinha Espanha que ocupa o 8º lugar, com 19 mil toneladas. No pódio estão a Suécia, Alemanha e Finlândia, com 75 mil, 72 mil e 69 mil toneladas respetivamente. Similarmente, a produção de pasta de papel e papel é forte, equivalendo a indústria a cerca de 2,5 mil milhões de euros.

Nota: existe vantagem na criação de latifúndios para produção de frutos, principalmente uva no Douro e citrinos no Algarve, produção florestal na zona Centro e azeitonas e cereais no Alentejo, bem como a produção de tomates, a produção de ginja d’Óbidos e a produção de leite e queijo de cabra. Além disso, é possível explorar a pesca pela quantidade e facilidade de pesca de atum, sardinha e bacalhau (pensando na possível extensão da ZEE). Por fim, a indústria madeireira tem vantagens por ser uma das maiores da Europa, demonstrando a capacidade de Portugal para esta produção.

Na indústria extrativa, Portugal é diversificado o que não significa que tenha grandes vantagens dada a quantidade limitada de cada recurso. Os recursos de maior interesse nacional são, em termos de rochas, os calcários, mármores e granitos, presentes sobretudo no Norte e Centro; e cobre, feldspato, zinco, ferro (Moncorvo, quantidades de nível mundial) e tungsténio (sendo a Panasqueira a segunda maior mina do mundo), em termos de minérios. Existe em estudo a prospeção de lítio e ouro em Portugal, mas a quantidade pode não ser economicamente viável. A existência de petróleo na costa algarvia é também uma possibilidade, dependendo da existência de concessões e licenças aprovadas pelo Parlamento, o deverá ser díficil. Este setor atualmente produz 600 milhões de euros em valor acrescentado.

Nota: a exploração de recursos em Portugal pode ter vantagens na monopolização das minas de ouro de forma obter economias de escala, caso contrário não compensa. Dada a necessidade de tungsténio e volfrâmio para a produção de armamento mundial, esta é uma vantagem competitiva. A existência de cobre é ampla na zona do Alentejo e percorre uma faixa descendente até Sevilha, sendo de interesse explorar este recurso. O estanho presente sobretudo no distrito da Guarda é outra possibilidade de exploração.

Em conjunto, a construção e atividades imobiliárias valem cerca de 30 mil milhões de euros (12% do PIB) e abragem desde a construção de habitações e infraestruturas comerciais, arrendamento, compra e venda de imóveis, mediação e promoção imobiliária. Com uma população de 10,5 milhões de habitantes e um fluxo migratório crescente, a atividade imobiliária em Portugal tem vindo a crescer apesar do envelhecimento da população. A indústria da construção sofreu bastante com a crise financeira de 2008, recuperando apenas nos últimos anos desta década, e representa quase sete mil milhões de euros. Em 2018, existiram 21 mil licenças de construção e 18 mil obras finalizadas, um crescimento de quase 18% em relação a 2017, principalmente nas habitações de gama alta e de luxo.

Foram vendidos 178.691 imóveis em 2018, mais 25.339 (16,6%) que em 2017, no valor de 24 mil milhões de euros, o que indica uma crescente atividade deste mercado em Portugal. As zonas com mais transações são a Área Metropolitana de Lisboa (62,5 mil), a Área Metropolitana do Porto (30,5 mil) e a zona do Algarve (15,5 mil), que correspondem à densidade populacional. Portugal não se encontra numa bolha imobiliária, apesar de apresentar maior procura do que oferta, mas o problema encontra-se na falta de oferta dada pela estagnação do setor da construção no pós-crise.

O preço por metro quadrado mediano em 2019 quase atingiu os 1000 euros, encontrando-se os maiores valores no centro de Lisboa, toda a região do Algarve e o Norte Litoral. A nível de arrendamento, a média nacional, incluindo as ilhas, situa-se nos cinco euros por metro quadrado, atingindo os 6,22 euros no distrito do Porto e os 9,62 no distrito de Lisboa

Nota: dada a procura excessiva, existe vantagem na construção de novas habitações nos principais centros urbanos do país (Lisboa, Porto, Braga, Algarve, Aveiro, Coimbra, Setúbal), bem como na compra para arrendamento nestas mesmas áreas dada a densidade populacional.

Quanto ao turismo, restauração e hotelaria, em conjunto somaram aproxidamente 10,5 mil milhões de euros em 2018, representando cerca de 5% do PIB. O turismo em Portugal é um setor forte, desde a hotelaria, os serviços de resturação diversos e o próprio lazer e atividades lúdicas, e diversificado, tendo Portugal uma grande vantagem neste ponto. Os principais pontos turísticos dividem-se entre urbanos, rurais e balneares; desde centros históricos, ruínas romanas e arquitetura manuelina a parques naturais e zonas protegidas bem como praias emblemáticas de norte a sul, e ainda nos arquipélagos dada a diversidade de fauna e flora, terrestre e aquática.

Em 2019, Portugal recebeu cerca de 27 milhões de turistas, sendo 2,3 milhões provenientes de Espanha, 2,1 milhões do Reino Unido, 1,6 milhões de França, 1,5 milhões da Alemanha, 1,2 milhões do Brasil e 1,1 milhões dos EUA. Como nota, num ano Portugal 2,7 vezes a sua população em turistas, demonstrando assim a capacidade de receitas deste setor.

Nota: existe vantagem em explorar o turismo rural e de saúde tal como zonas próximas a termas e zonas de turismo agrícola ou paisagista, no interior. Além disso, dado o turismo balnear, é de interessante apontar o investimento em hotelaria e restauração nas principais zonas turísticas (Algarve, Lisboa, Porto, Açores e Madeira) e atividades conexas.

Dada a população envelhecida, Portugal é um país onde as necessidades de cuidados de saúde e medicamentos são elevadas, daí que o valor combinado, em 2018, das atividades de saúde e atividades de apoio social ser na ordem dos 12 mil milhões de euros. Existem cerca de 3 farmácias para cada 10 mil habitantes no país e cerca de 230 unidades hospitalares em todo o território nacional. Quase 40% dos nascimentos são por cesarianas e em 2018 cerca de 15 mil abortos, bastante abaixo do máximo de 20,5 mil em 2012.

Nota: desde hospitais privados a lares de terceira idade, passando por centros de reabilitação e de psicologia, bem como farmácias, Portugal oferece uma oportunidade vantajosa nesta área. Com o aumento da esperança média de vida (80 anos neste momento) e da melhoria dos cuidados de saúde, esta é uma área que irá evoluir não só em Portugal como também nos países ocidentais como um todo.

Portugal é um país eletronicamente evoluído e com um elevado nível de educação nesta área, contando em 2018 com cerca de 9 mil alunos no Ensino Superior ligados às Tecnologias de Informação e Comunicação. É um ponto de comunicação entre os servidores europeus e os servidores americanos subterrâneos, bem como ao Brasil e continente africano. O valor deste setor em Portugal ronda os 6 mil milhões de euros.

O setor da educação equivaleu a 10 mil milhões de euros em 2018, dada a maior educação da população, principalmente das gerações mais novas. Existe a oportunidade de criação de centros de estudos e explicações bem como colégios privados. Além disso, dada a contínua formação dos profissionais, poderá haver vantagem na criação de estabelecimentos de formação profissional.

Nota: é notório que é possível Portugal expandir-se exponencialmente na área das TIC e servir como um pilar das mesmas. A vantagem comparativa vai desde a criação de empresas de programação e desenolvimento de software até linhas de montagem de hardware e equipamentos informáticos.

Como conclusão, podemos ver que existem várias vantagens competitivas em Portugal e consequentes oportunidades de investimento. Desde as atividades ligadas ao mar e ao transporte marítimo, à armazenagem e redistribuição de mercadorias e de bens, passando pelos cuidados de saúde e similares. A hotelaria, restauração e alojamento são setores muito fortes no país, e aliam-se muito bem ao transporte de mercadorias e pessoas. O investimento imobiliário tem uma grande margem para crescer um pouco por todo o litoral, especialmente Porto, Lisboa e Algarve. Quanto à indústria extrativa, existem oportunidades caso haja uma boa concentração de licenças e explorações mineiras, caso contrário não é economicamente viável. A agropecuária tem bastante espaço para crescer e se especializar nas culturas mais valiosas, desde a exportação de vegetais (biológicos e não biológicos), criação de gado e consequente produção de leite e ovos; a exploração de produção de madeiras e frutos são também grandes oportunidades de investimento.

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